Sua indústria na ZFM: principais etapas

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.

Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência

PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.

Lei de imprensa.

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.

Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E

Habeas corpus liberatório. Artigos 33 e 35 da lei nº 11.343/06 e art. 180 do CP.

Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar.

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

Execução penal. HC. Lei 10.792/03. Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico dispensado pelo juízo da execução.